Em relação à acessibilidade e a organização do espaço escolar, quais seriam as recomendações técnicas para garantir a segurança e mobilidade dos alunos com deficiência?

14 de setembro de 2018

Você sabia que, a acessibilidade é um fator essencial no processo de inclusão educacional? O espaço e o ambiente escolar têm a capacidade de proporcionar e aproximar a comunicação e a convivência entre as pessoas.  Pensando nisso, no post de hoje você vai descobrir o que é a NBR 9050, os direitos que ela garante a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Criada em 1985 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a Norma Brasileira Regulamentadora 9050 (NBR) – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos – define os aspectos relacionados às condições de acessibilidade no meio urbano. Por meio dela são estabelecidos critérios e parâmetros técnicos que devem ser observados quando da construção, instalação e adaptação de mobiliários, espaços e equipamentos urbanos às condições de inclusão. O objetivo de NBR 9050 é proporcionar o trabalho em um ambiente seguro à maior quantidade possível de pessoas no uso de equipamentos, independente de idade, estatura ou limitação de mobilidade.

Sempre que se pergunta se algum local é acessível, geralmente a resposta é positiva baseada na existência de uma rampa, independente se está adequada ou não. A rampa se tornou um símbolo de acessibilidade física, assim como o banheiro adaptado. No entanto, a adequação dos espaços não se resume apenas a estes dois elementos. Conforme a  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – 13146/15 (LBI), Pode-se definir acessibilidade como conjunto de condições e possibilidades de alcance a todas as pessoas, para a utilização com segurança e autonomia de espaços e edificações, sejam eles públicos ou privados. O mobiliário e os equipamentos devem proporcionar a maior autonomia, conforto e independência possível a todos e dar a pessoa com deficiência, o direito de ir e vir a todos os locais da escola, de se comunicar livremente e participar de todas as atividades com o máximo de independência possível. (BRASIL, 2015)

Além da acessibilidade arquitetônica, é necessário prover a acessibilidade na sinalização e comunicação, e estimular acessibilidade atitudinal como forma de desenvolver uma cultura de valores inclusivos na escola/Universidade. Também é possível contar com as ajudas técnicas que são produtos, instrumentos, equipamentos ou sistemas técnicos usados por uma pessoa com deficiência, tais como: leitores de tela (NVDA, JAWS), DOSVOX, pranchas de comunicação, cadeira de rodas, andadores, próteses, etc. Estes são especialmente produzidos ou disponíveis no mercado para promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (BRASIL, 2015)

Assim, diante deste universo, faz-se necessário conhecer a realidade das pessoas com deficiência e suas respectivas necessidades, visando encontrar caminhos para a sua plena inclusão social. Reconhecendo que as maiores dificuldades residem nas barreiras sociais, e não nas barreiras funcionais decorrentes da deficiência física, auditiva, visual, mental, múltipla, surdo-cego, autismo, mobilidade reduzida, dentre outras.

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